Questão 1454031

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1454031

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas

Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Abreu e Lima

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) foi instituída em 2002, compatibilizando as determinações das Leis Orgânicas da Saúde com as da Constituição Federal, que reconhecem aos povos indígenas suas especificidades étnicas e culturais e seus direitos territoriais.

Sobre a PNASPI, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A rede de serviços tem como base de organização serviços de saúde nas aldeias que contam com a atuação do Agente Indígena de Saúde com atividades vinculadas a um posto de saúde.
Alternativa B:
Os Polos-Base se constituem na primeira referência para o Agente Indígena de Saúde que atua nas aldeias.
Alternativa C:
As Casas de Saúde do Índio (Casais) são locais de recepção e apoio ao índio, que vem referenciado da aldeia/Polo-Base.
Alternativa D:
Existem três tipos de Polo-Base: tipo I, II e III.
Alternativa E:
O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

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