Questão 1453551

Direito Sanitário e Saúde · 2023

Questão

ID 1453551

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Pará

Considerando a Lei nº 8.142/1990, o Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Sobre a composição deste Conselho, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
30% dos membros são representantes de trabalhadores.
Alternativa B:
25% dos membros são representantes de prestadores de serviço e gestores.
Alternativa C:
30% dos membros são representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde.
Alternativa D:
25% dos membros são representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, escolhidos em processo eleitoral direto.
Alternativa E:
75% dos membros são representantes de entidades de prestadores de serviços de saúde, entidades empresariais com atividade na área de saúde e pelos representantes do governo.

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