Questão
ID 145352Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A alteração promovida pela Lei nº 10.793/2003 no § 3º do art. 26 da LDB é frequentemente objeto de questões em concursos públicos devido à sua importância na política educacional brasileira. O dispositivo estabelece o caráter obrigatório da Educação Física, mas também prevê o ajuste dessa obrigatoriedade.
Assinale a opção que descreve, com total precisão, o conteúdo do art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394/96, com a redação dada pela Lei nº 10.793/2003: