Questão
ID 145344Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Um professor de Educação Física em um curso noturno está analisando a lista de alunos que solicitaram a dispensa da prática da Educação Física. Ele precisa verificar se os pedidos atendem rigorosamente aos critérios de facultatividade estabelecidos pela Lei nº 10.793/2003 (LDB, art. 26, § 3º).
Assinale a opção que apresenta uma condição não prevista na lei para a facultatividade da prática da Educação Física: