Questão
ID 145336Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A alteração legislativa promovida pela Lei nº 10.793/2003 no art. 26, § 3º, da LDB, ao mesmo tempo que estabelece a Educação Física como componente curricular obrigatório, impõe a necessidade de que essa disciplina seja integrada à proposta pedagógica da escola e ajustada a certas características da população escolar. Essa dualidade entre obrigatoriedade e flexibilidade é essencial para a efetividade da lei.
Considerando o teor da nova redação do art. 26, § 3º, da LDB, a Educação Física é:
I. Componente curricular obrigatório da educação básica.
II. Disciplina de prática facultativa para todos os alunos maiores de 21 anos.
III. Componente curricular que deve se adequar às faixas etárias e às condições da população escolar.
Está correto o que se afirma em: