Questão 145327 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 145327

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 10.793/2003 estabeleceu a obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da educação básica, mas listou cinco incisos no § 3º do art. 26 da LDB que facultam sua prática ao aluno. Essas exceções são cruciais para a flexibilização do currículo frente às realidades sociais dos estudantes.

Em relação às condições de facultatividade da prática da Educação Física para o aluno, conforme a Lei nº 10.793/2003, qual das opções a seguir está correta?

Alternativa A:
A prática é facultada ao aluno que tiver prole, mas apenas se matriculado em curso noturno.
Alternativa B:
A prática é facultada ao aluno que comprove exercer atividade profissional com jornada igual ou superior a 8 (oito) horas diárias, independentemente do horário do curso.
Alternativa C:
A prática é facultada ao aluno amparado pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969.
Alternativa D:
A prática é facultada ao aluno maior de 25 (vinte e cinco) anos de idade, independentemente do horário do curso.
Alternativa E:
A prática é facultada ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática de Educação Física.

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Questão 145327

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