Questão
ID 145314Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 representou um marco legal ao redefinir a Educação Física na LDB. Contudo, essa lei é pontual, alterando apenas a redação de um parágrafo e revogando outro. Um gestor escolar precisa garantir que a equipe pedagógica compreenda exatamente o alcance dessa lei para a elaboração do calendário e do horário escolar.
Quais artigos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, tiveram sua redação ou seu teor alterados (redação alterada ou revogação) pela Lei nº 10.793/2003?