Questão
ID 145306Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Das Disposições Transitórias, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 modificou a redação do art. 26, § 3º, e revogou o art. 92 da Lei nº 9.394/96. Essa revogação, embora pontual no art. 92, é importante para entender o contexto de transição legislativa e a consolidação das normas educacionais.
Qual era o dispositivo que, especificamente, foi revogado pela Lei nº 10.793/2003?