Questão
ID 145299Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 estabeleceu que a Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola. Tal previsão, inserida na LDB, representa um avanço no reconhecimento do valor da Educação Física, mas também impõe aos sistemas de ensino o desafio de adaptar a oferta da disciplina à realidade de sua população escolar, especialmente nos cursos noturnos.
Sobre a obrigatoriedade da Educação Física na educação básica, segundo a Lei nº 10.793/2003, qual é a principal condição que deve ser considerada pelos sistemas de ensino para o ajuste da disciplina?