Questão
ID 145293Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003, ao alterar a LDB, estabeleceu um critério de facultatividade da prática da Educação Física ligado à idade do aluno. Essa previsão é importante, especialmente nos cursos noturnos, que concentram um público adulto em busca de escolarização.
Qual é a idade mínima que confere ao aluno a faculdade de praticar a Educação Física, conforme a legislação federal em tela?