Questão 145292

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 145292

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento)

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O processo de emancipação política de Eusébio foi um marco na sua história, resultado de plebiscitos e muita luta, como menciona o hino municipal. Antes de se tornar um município, Eusébio era um distrito que pertencia a outra cidade vizinha, passando por mudanças de denominação até consolidar o nome atual.

Em relação à **Formação Administrativa** de Eusébio, assinale a alternativa **INCORRETA**:

Alternativa A:
Eusébio foi desmembrado de Aquiraz pela Lei Estadual n.º 11.333, de 19 de junho de 1987.
Alternativa B:
Em 1933, Eusébio já figurava como um distrito do município de Aquiraz.
Alternativa C:
Pelo Decreto Estadual n.º 1.156, de 04 de dezembro de 1933, o distrito de Eusébio passou a denominar-se Eusébio de Queiroz.
Alternativa D:
A instalação oficial do município ocorreu em 01 de janeiro de 1989.
Alternativa E:
Pelo Decreto Estadual n.º 448, de 20 de dezembro de 1938, o município de Eusébio de Queiroz volta a denominar-se Eusébio e assim permanece em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

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