Questão
ID 145283Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 10.793/2003 alterou a LDB para firmar a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica. Isso assegura que o desenvolvimento físico, a saúde e a cultura do movimento sejam tratados com a devida relevância no processo formativo dos alunos. A legislação, no entanto, introduziu o princípio da adaptação e ajuste da disciplina.
De acordo com o art. 26, § 3º, da LDB, com a redação dada pela Lei nº 10.793/2003, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, deve ser ajustada a quais fatores?