Questão
ID 145254Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Um professor de Educação Física está revisando o Projeto Político Pedagógico (PPP) de uma escola de Ensino Médio noturno. O PPP deve estar em estrita conformidade com a LDB, que, por sua vez, foi alterada pela Lei nº 10.793/2003, definindo a Educação Física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Entretanto, para os cursos noturnos, a legislação estabelece regras específicas que tornam a prática da Educação Física facultativa para alguns alunos. Indique a opção que apresenta todas as condições de facultatividade da prática da Educação Física, conforme a Lei nº 10.793/2003, no âmbito dos cursos noturnos: