Questão 145239 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 145239

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Da Educação Básica, Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, promoveu alterações significativas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), notadamente em relação à Educação Física. Tais alterações consolidaram o status e a natureza dessa disciplina no contexto da educação básica brasileira, influenciando diretamente a formulação de currículos e projetos pedagógicos em todo o País.

Considerando o art. 26, § 3º, da Lei nº 9.394/96, com a redação dada pela Lei nº 10.793/2003, analise a afirmação CORRETA sobre a Educação Física:

Alternativa A:
A Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo facultativa a sua prática nos sistemas de ensino.
Alternativa B:
A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular opcional da educação básica, devendo-se adequar às faixas etárias e às condições da população escolar.
Alternativa C:
A Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, integrada à proposta pedagógica da escola, sendo facultativa a sua oferta no ensino médio.
Alternativa D:
A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.
Alternativa E:
A Educação Física é componente curricular obrigatório apenas do ensino fundamental, cabendo aos sistemas de ensino definir sua obrigatoriedade nos demais níveis.

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Questão 145239

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