Questão 1452334

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1452334

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Resilição Unilateral

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Pará


Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.



A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, ocorre mediante denúncia notificada à outra parte. Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.

Alternativas da questão 1452334
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