Questão
ID 1452139Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Atenção Psicossocial (RAPS)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Pará
Impulsionada pelos movimentos governamental e nãogovernamental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou resolução com regulamento técnico que estabelece normas mínimas para funcionamento das instituições que atuam segundo o modelo psicossocial, conhecidas como comunidade terapêutica ou serviços assemelhados. Considerando esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
A instituição é responsável pelo encaminhamento do paciente à rede de saúde no caso de surgirem doenças decorrentes ou associadas ao uso ou privação de álcool e outras drogas ou outros agravos à saúde.