Questão
ID 1452138Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: RDC nº 63/2011 - Boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Pará
Impulsionada pelos movimentos governamental e nãogovernamental, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou resolução com regulamento técnico que estabelece normas mínimas para funcionamento das instituições que atuam segundo o modelo psicossocial, conhecidas como comunidade terapêutica ou serviços assemelhados. Considerando esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
As secretarias de saúde estaduais e municipais, os conselhos estaduais de entorpecentes (CONEN) e os conselhos municipais antidrogas (COMAD) são responsáveis pela avaliação das comunidades terapêuticas e dos serviços assemelhados.