Questão 145196

Direitos Humanos · 2020

Questão

ID 145196

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2020 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo

Com relação à Declaração dos Direitos do Homem(ONU, 1948), é correto afirmar:

Alternativa A:
a família é o núcleo natural e fundamental da sociedadee tem direito à proteção da sociedade e doEstado.
Alternativa B:
todo ser humano tem direito, em plena igualdade, auma justa e secreta audiência por parte de um tribunalindependente e imparcial, para decidir sobreseus direitos e deveres ou sobre o fundamento dequalquer acusação criminal contra ele.
Alternativa C:
todo ser humano tem direito a instrução. A instruçãoserá gratuita, pelo menos nos graus elementares,fundamentais e superiores.
Alternativa D:
todo ser humano acusado de um ato delituoso tem odireito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidadetenha sido provada de acordo com a lei,em julgamento público, no qual lhe tenha sido asseguradoao menos uma das garantias necessárias àsua defesa.