Questão
ID 1451673Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo IV - dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados
Ano: 2008 Banca: MOURA MELO - Consultoria em Recursos Humanos LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Socorro
É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que: