Questão
ID 1451486Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Disposições Gerais do Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá
Analise as afirmativas a seguir:
I. Nenhuma via pavimentada pode ter o acesso ao público liberado após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.
II. A dignidade da pessoa humana é um dos princípios mais importantes para o relacionamento e a convivência social no trânsito. Esse princípio está relacionado aos Direitos Humanos e aos valores e atitudes fundamentais para o convívio social democrático, como o respeito mútuo e o repúdio às discriminações de qualquer espécie.
III. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Marque a alternativa CORRETA: