Questão 145148

Em um caso de substituição da Etiqueta Autocolante (ETA) de identificação de um veículo por motivo de dano, o proprietário deve seguir o fluxo de atividades estabelecido no Capítulo V da Resolução CONTRAN nº 968/2022. O processo envolve a autorização do órgão de trânsito e a participação da concessionária e do fabricante.

Sobre o fluxo de substituição ou reposição de ETA ou plaquetas metálicas, considere as seguintes etapas:

I. O proprietário do veículo deve obter autorização para substituição ou reposição de ETA mediante a realização de vistoria do veículo, emitida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito no qual o veículo esteja registrado.

II. A autorização terá validade de noventa dias a partir da data de sua emissão.

III. O serviço de instalação do componente de identificação deve ser realizado exclusivamente pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.

IV. No caso de a concessionária proceder com a instalação, esta deve emitir a nota fiscal do serviço de instalação, referenciando o número do ofício, e enviar laudo fotográfico ao órgão que emitiu a autorização.

Estão corretas as afirmativas: