Questão
ID 145127Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN nº 514/2014 - Política Nacional de Trânsito (PNT), Resolução do CONTRAN nº 968/2022
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Os veículos inacabados sem cabine, ou com cabine incompleta, como os chassis plataformas, representam um desafio na aplicação das regras de identificação veicular, pois o processo de finalização é complementado por um encarroçador ou outro fabricante. O Art. 10 da Resolução CONTRAN nº 968/2022 trata especificamente da responsabilidade pela implantação de certas identificações nestes casos.
Com base na Resolução, a implantação das identificações previstas nos Arts. 8º (ETA) e 9º (Marcação do VIS nos vidros) dos veículos inacabados sem cabine é responsabilidade de qual agente?