Questão
ID 145113Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 revogou a Resolução CONTRAN nº 870, de 13 de setembro de 2021. Além disso, ela estabeleceu a meta de redução em, no mínimo, à metade do índice de mortes por 100 mil habitantes no período de dez anos (Art. 8º). Qual é o índice de referência para essa meta decenal?