Questão 145105

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 145105

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Sara, inspetora de alunos, há algum tempo observa a forma como uma funcionária de apoio se dirige à Carla zombando de suas roupas e fazendo piadas de mau gosto que a deixam angustiada. Ao ser questionada sobre sua atitude, Carla afirma não estar certa de que o fato se caracteriza como bullying. Sara esclarece então, que de acordo com o art. 2^o da Lei n^o 13.185/2015, o que caracteriza a situação como bullying é o fato de

Alternativa A:
ocorrer entre pessoas de mesma idade com agressão entre ambas as partes envolvidas.
Alternativa B:
acontecer apenas entre pessoas de idade, sexo, hierarquia, cargo ou funções iguais desde que haja apenas uma vítima.
Alternativa C:
decorrer de intimidação sistemática (bullying) através de violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação.
Alternativa D:
partir de pessoas com condição hierárquica e/ou economicamente superior.
Alternativa E:
demandar denúncia em órgão especializado desde que a vítima concorde em lavrar um Boletim de Ocorrência.

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