Questão
ID 145103Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Disposições Gerais do Sistema Nacional de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Resolução 1.004/2023 está alinhada com a nova Década de Ação para a Segurança no Trânsito da ONU. O Art. 2º, Parágrafo único, estabelece que o PNATRANS integra um programa maior, instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Qual é este programa?