Questão 145073

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 145073

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

Sônia é gestora de uma escola de educação infantil em Itapevi e, em uma de suas reuniões pedagógicas, discutiu com a equipe de docentes e demais profissionais a Lei n^o 13.185 de 2015. Comentou que, segundo seu art. 5^o, a unidade escolar deve assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

Conforme a referida lei, o comentário da gestora foi

Alternativa A:
parcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de assegurar medidas de conscientização e prevenção.
Alternativa B:
parcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de combater a violência e a intimidação sistemática (bullying).
Alternativa C:
parcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de diagnose e, na comprovação do bullying, encaminhar os envolvidos ao Conselho Tutelar.
Alternativa D:
totalmente incorreto.
Alternativa E:
totalmente correto.

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