Questão
ID 1450711Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá
Analise as afirmativas a seguir:
I. De acordo com o disposto na Lei nº 11.445, de 2007, o núcleo urbano informal é aquele clandestino, irregular ou no qual tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes.
II. O conceito de localidades de pequeno porte inclui as vilas, os aglomerados rurais, os povoados, os núcleos, os lugarejos e as aldeias, assim definidos pelo órgão gestor da saúde de um município, conforme previsto na Lei nº 11.445, de 2007.
Marque a alternativa CORRETA: