Questão
ID 1450664Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2020 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá
Analise as afirmativas a seguir:
I. À direção nacional do Sistema Único da Saúde compete estabelecer as normas e executar a vigilância sanitária de portos, de aeroportos e de fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
II. É vedada a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. Esses profissionais apenas devem atuar em hospitais públicos municipais.
Marque a alternativa CORRETA: