Questão
ID 145048Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito, Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018.
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 7º trata da execução dos produtos do PNATRANS. Sobre a responsabilidade e participação na execução, analise:
I. Todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) devem executar produtos no PNATRANS, no limite de suas competências legais.
II. Somente os órgãos do SNT podem cadastrar produtos no PNATRANS, sendo vedado a associações de classe e sociedade organizada.
III. Os órgãos e entidades do SNT podem propor novos produtos de sua responsabilidade, além dos dispostos no Anexo desta Resolução.
Está correto o que se afirma em: