Questão 1450332

Direito Sanitário e Saúde · 2008

Questão

ID 1450332

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Agente de Combate a Endemias (ACE)

Ano: 2008 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá

Com relação ao Agente de Combate às Endemias, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias dar-se-á no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e das instituições privadas.
Alternativa B:
possui as mesmas atribuições do Agente Comunitário de Saúde, pois foram regulamentados pela mesma lei.
Alternativa C:
a contratação do Agente de Combate às Endemias é regulamentada pela Lei 8080, que, também, regulamenta os recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa D:
as contratações da mesma forma que as de Agentes Comunitários de Saúde ficam a critério do Secretário de Saúde, podendo ser ou não precedidas de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.
Alternativa E:
tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.