Questão
ID 1450326Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde - LOS
Ano: 2008 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Prefeitura Municipal de Gravatá
A Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde é a: