Questão 145022

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 145022

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

A Lei nº 13.185/2015 institui o Programa de Combate ao Bullying, segundo o qual

Alternativa A:
o objetivo é prevenir e combater a prática da intimidação sistemática.
Alternativa B:
o objetivo é prevenir e punir a conduta de agressores sistemáticos no âmbito das escolas.
Alternativa C:
uma alternativa para redução do cyberbullying é reduzir o uso das redes sociais por crianças e adolescentes.
Alternativa D:
uma alternativa para extinção do cyberbullying é responsabilizar os responsáveis pelos agressores menores.
Alternativa E:
a finalidade é dar assistência psicológica à vítima e punir quem pratica violência psicológica, de forma constante ou esporádica.