Questão
ID 145012Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Resolução CONTRAN nº 1.004/2023 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018., Trânsito e Transporte
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), instituído pela Lei nº 13.614/2018, e detalhado pela Resolução CONTRAN nº 1.004/2023, está fundamentado na premissa do Sistema Seguro e da Visão Zero. Considerando essa abordagem e os princípios do PNATRANS (Art. 3º e 4º), analise as afirmações:
I. Um dos princípios fundamentais do PNATRANS é o respeito às realidades regionais e locais, além da transparência ativa de ações e resultados.
II. O Sistema Seguro de mobilidade pressupõe que a responsabilidade por evitar feridos e mortos é compartilhada por quem projeta, constrói, gerencia, fiscaliza e usa as vias e os veículos, e pelos agentes responsáveis pelo atendimento às vítimas.
III. A premissa básica do Sistema Seguro e Visão Zero estabelece que, embora o erro humano seja inevitável, as mortes e ferimentos graves no trânsito não são.
Está correto o que se afirma em: