Questão 145008

Com relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens de 86 a 90.

Toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público, sendo dispensável que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.