Questão 1450071

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1450071

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Histórico das Constituições Brasileiras ou as Constituições Brasileiras ou Evolução Constitucional Brasileira

Ano: 2024 Banca: Instituto Tupy Órgão: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

A origem do Direito Constitucional brasileiro ocorre com a Carta Imperial de 1824.Diante desse fato histórico, analise as alternativas e assinale a correta:

Alternativa A:
A Carta foi outorgada por D. João VI, que nela criou o Poder Moderador.
Alternativa B:
A Carta, promulgada pelo Imperador D. Pedro I, anos mais tarde recebeu o acréscimo do Poder Moderador.
Alternativa C:
D. João VI, antes de se retirar do Brasil, obrigou o filho, D. Pedro I, a separar os três poderes na Carta Magna que este instituiu em 1824, além de criar o Poder Moderador.
Alternativa D:
Embora D. Pedro I tenha idealizado a separação dos três poderes, foi o Conselho Deliberativo Imperial que o induziu a criar o Poder Moderador.
Alternativa E:
A Carta foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I, que instituiu a separação dos três poderes e criou um quarto poder, o Poder Moderador.

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