Questão 1449903

Surge com a ocorrência do fato gerador e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Tem por objeto o pagamento de tributo e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

Pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória devedora.

Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações neutras, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos impostos e taxas.