Questão 144986

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 144986

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

Ano: 2025 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Polícia Civil do Mato Grosso do Sul

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) foi aprovado pelo Decreto nº 7.037/2009. Com base nesse programa, o Eixo Orientador I, interação democrática entre Estado e sociedade civil, tem como uma de suas diretrizes

Alternativa A:
a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento.
Alternativa B:
o combate às desigualdades estruturais.
Alternativa C:
a promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
Alternativa D:
o fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.
Alternativa E:
a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal.

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