Questão
ID 1449407Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.622/2005 - Regulamenta o Art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o Decreto 5622/2005, a educação a distância poderá ser ofertada na educação básica, exclusivamente, para a complementação de aprendizagem ou em situações emergenciais. Contemplando a situação de cidadãos que
( ) estejam impedidos, por motivo de saúde, de acompanhar ensino presencial.
( ) sejam portadores de necessidades especiais e requeiram serviços especializados de atendimento.
( ) se encontram no exterior, por qualquer motivo.
( ) vivam em localidades que não contam com rede regular de atendimento escolar presencial.
( ) compulsoriamente sejam transferidos para regiões de difícil acesso, incluindo missões localizadas em regiões de fronteira.
( ) estejam em situação de cárcere.