Questão 1449259 de Direito Administrativo - Instituto AOCP 2018

Questão

ID 1449259

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2018 Banca: Instituto AOCP Órgão: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Assinale a alternativa que apresenta o enquadramento geral de uma inexigibilidade de licitação e uma hipótese legal de sua adoção.

Alternativa A:
O enquadramento geral é o ensejo de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública.
Alternativa B:
O enquadramento geral é a inviabilidade de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é na aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.
Alternativa C:
O enquadramento geral é o ensejo de competitividade e a hipótese geral de sua adoção é para a aquisição de obra de arte de autenticidade certificada e contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica e pela opinião pública.
Alternativa D:
O enquadramento geral é o ensejo de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é na aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis com as finalidades do órgão ou entidade.
Alternativa E:
O enquadramento geral é a inviabilidade de competitividade e a hipótese legal de sua adoção é para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica ou pela opinião pública.