Questão
ID 144922Disciplina: Direitos Humanos
Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Departamento Penitenciário Nacional
Com relação a direitos humanos e participação social, julgue os itens a seguir.
A presunção da inocência de uma pessoa acusada de um ato delituoso é prevista na Declaração Universal dos Direitos Humanos.