Questão 144921

Direitos Humanos · 2021

Questão

ID 144921

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Declaração Universal dos Direitos Humanos

Ano: 2021 Banca: Instituto AOCP Órgão: Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 surge no pós-guerra como reação aos horrores vivenciados pelo mundo com as experiências nazi-fascistas. Dentre as seguintes alternativas, assinale a que NÃO representa uma garantia prevista nesse importante instrumento.

Alternativa A:
Direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.
Alternativa B:
Direito à prestação jurisdicional efetiva para defesa contra atos que violem direitos fundamentais.
Alternativa C:
Direito de acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos em duplo grau de jurisdição no caso de ações propostas diretamente no Supremo Tribunal Federal.
Alternativa D:
Direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
Alternativa E:
Direito de contrair matrimônio e fundar uma família.

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