Questão 1449046

esteja a atividade sendo executada em desacordo com a legislação vigente, expressamente indicada pela ANP.

se deixe de atender aos requisitos referentes às fases de habilitação.

ocorra a extinção judicial ou extrajudicial da pessoa jurídica.

não se preencham os requisitos de outorga da autorização que condicionaram a concessão dessa autorização.

não se tenha iniciado o exercício da atividade de distribuição de GLP após 180 dias após a publicação da autorização.