Questão
ID 1448921Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 12.023/2009 - Dispõe sobre as Atividades de Movimentação de Mercadorias em Geral e sobre o Trabalho Avulso
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.
Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários