Questão 144870

A instrução fundamental e média é obrigatória e gratuita, de responsabilidade da família e do Estado.

Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

A instrução no grau elementar deve ser compulsória, laica, gratuita e mantida pelo poder público.

A instrução técnico-profissional se destina a aqueles que possuem determinadas habilidades específicas.