Questão
ID 1448669Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.605/1998 - Dispõe sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998)
estabelece atenuantes, em determinadas circunstâncias
em que a infração é cometida.
Uma atenuante é o fato de a infração ser cometida
estabelece atenuantes, em determinadas circunstâncias
em que a infração é cometida.
Uma atenuante é o fato de a infração ser cometida