Questão
ID 1448668Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.
De acordo com a Lei nº 6.938/1981 e suas alterações,
os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as
fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis
pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental,
constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente –
Sisnama.
Na estrutura do Sisnama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis – Ibama é um órgão
os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as
fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis
pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental,
constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente –
Sisnama.
Na estrutura do Sisnama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Renováveis – Ibama é um órgão