Questão
ID 1448657Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.
A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacional
de Gerenciamento de Recursos Hídricos, compete às
Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação,
de Gerenciamento de Recursos Hídricos, compete às
Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação,