Questão
ID 1448656Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.
Para o licenciamento das atividades relacionadas à
exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos
e gás natural, a Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994,
estabelece que, caso o empreendimento esteja sendo
planejado para a área onde a atividade não esteja
implantada, o empreendedor deverá apresentar, quando
do requerimento da Licença Instalação (LI), o
exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos
e gás natural, a Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994,
estabelece que, caso o empreendimento esteja sendo
planejado para a área onde a atividade não esteja
implantada, o empreendedor deverá apresentar, quando
do requerimento da Licença Instalação (LI), o