Questão 1448302

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 1448302

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Liquigás Distribuidora S.A.

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente e à Política Nacional de Recursos Hídricos, tem-se que a(o)

Alternativa A:
Política Nacional de Recursos Hídricos define a água como recurso limitado e dotado de valor econômico.
Alternativa B:
bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, desde que não ultrapasse os limites de um Estado.
Alternativa C:
pessoa física ou jurídica indiretamente responsável pela atividade causadora de degradação ambiental não será considerada poluidora.
Alternativa D:
Conselho Nacional do Meio Ambiente não possui competência para definir padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.
Alternativa E:
Sistema Nacional do Meio Ambiente é composto por órgãos e entidades da União, dentre os quais, o CONAMA e IBAMA, não incluindo os estaduais e municipais.