Questão
ID 1447790Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação Especial e AEE (Atendimento Educacional Especializado)
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Itapema
O Decreto n.º 12.686, de 20 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes nacionais para a promoção da educação inclusiva no Brasil, reforça o compromisso do Estado com a garantia do atendimento educacional especializado, da acessibilidade e da participação plena de todos os estudantes, independentemente de suas condições. Considerando os princípios presentes nesse decreto, assinale a alternativa que está de acordo com suas diretrizes: